Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os dispositivos dos artigos 2s e 39 da Resolução n 03/87 da câmara municipal, e da outras' Providências.
Altera os dispositivos contidos no Artigo N 125, do Regimento Interno, e da outras providências.
Aprova as contas do Executivo e Legislativo Municipal, relativas ao ano de 1.987 e dá outras providências.
FIXA os novos subsídios dos Vereadores para o 1e Semestre de 1.989, e dá outras provi - dências.
Fixa os novos subsídios para os vereadores para o ano de 1989
Fixa os subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal e do Vice Prefeito, para a próxima gestão, e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos vereadores para o ano de 1989
Aprova as contas do Executivo Municipal, relativas ao ano de 1.986, e dá outras providências.
Fixa os novos subsídios dos vareadores de acordo com a norma e nova tabela do Tribunal de contas do paraná.
LEI Ng 172/88 SÚMULA - Dispoe sobre o parcelamento do solo urbano
Fixa os novos subsídios dos Vereadores Conforme a Resolução n 1991/ 88 tribunal de Contas do Estado Paraná.
Fixa os subsídios dos servidores e vareadores para o semestre de I.988 e, dá outras providências.
Aprova as Contas do Prefeito Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 1985.
Fixa os subsídios dos vereadores de Três Barras do Parana para o segundo semestre de 1.987 e dá outras providências
Contrata o Assessor da câmara Sr. Odacir Basso...
Autoriza o Presidente da câmara municipal, a convocar Sessões nos distritos de Alto ALEGRE e Barra Bonita e Santo Isidoro e dá outras providências.
Contrata o Secretário Administrativo da Câmara Municipal, e remunera, dá outras providencias.
Fixa os subsídios dos Vereadores de Três Barras do Paraná para o primeiro semestre de 1.987, e dá outras Providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores de Três Barras do Paraná, pera o primeiro semestre de 1.987/, e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 13 DE 26/03/1986 DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1 E 3 DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h06 · Norma mais recente da lista: 17/08/1989