Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPELEMNTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA GALERIA LILAS NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PEQUENA COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO MABITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA NO AMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ENTREGA DE DOCUMENTOS PELOS VEREADORES ELEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DESIGNA SERVIDOR VOMO STUORIDADE DE MONITORAMENTO DA LAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDORA RESPONSAVEL PELO SERVIÇO DE ACESSO A INFORMAÇÃO DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre crédito suplementar no orçamento geral da câmara municipal, e da outras providencias.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMRA MUNICIPAL E DA OPUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDORA RESPONSAVEL PELA PUVIDORA DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Aprova a participação do Município no atendimentos as vítimas da catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providência.
Aprova o plano de contratação anual, exercício de 2025 e da outras providências.
APROVA O PLANP DE CONTRATAÇÃO ANUAL, EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PROOMOÇÃO DE NIVEL AO SERVIDOR ADRIANO APARECIDO DEZAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDORA MARIA MATILDE DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 21/11/2024