Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei 565/2023 e dá outras providências.
Altera a Lei 463/2019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DETOMAZINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTOE O REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINSURBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão horizontal ao servidor ANDRÉ ALGE BALESTRA TRESSOLDI, ocupante do cargo de Advogado, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra G para a Letra H, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos, com data retroativa a 02 de julho de 2024.
Conceder Férias, a Sra RENATA INOCÊNCIA DA SILVA, brasileira, solteira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 01/07/2024 à 31/07/2024.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TOMAZINA, ESTADO DO PARANÁ.
altera o número de vagas para os cargos de técnico de enfermagem e engenheiro.
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Tomazina– SIMCULT, e dá outras providências
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências
Regulamenta o agendamento de Serviços como Exames, Consultas, Cirurgias e dá outras providências.
LEI 606-2024 - APROVA O PLANO DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS
Altera a Lei Municipal n.º 305/2010 e dá outras providências.
Fixa valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais e dá outras disposições.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tomazina ao Sr. SEBASTIÃO LIMA SOARES
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Tomazina, Estado do Paraná, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências
Autoriza a concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão horizontal a servidora MARCIA APARECIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra G para a Letra H, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos, com data retroativa a 07 de maio de 2024.
Indenizar, nos termos do artigo 1° da Resolução n.º 02/2018, os três meses de licença prêmio a que faz jus o servidor Aleksandro Stefano Baltazar. O valor devido será pago em 2 parcelas, sendo no mês de maio e junho.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 23/07/2024