Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o parágrafo 2o do art. 253 da Lei Municipal n.º 012/1997.
Conceder Férias, ao Sr. ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Contador, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 03/01/2025 à 02/02/2025.
Conceder Férias, ao Sr ARIEL RAIMUNDO DO VALE, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Secretário Administrativo, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 03/01/2025 à 02/02/2025.
Conceder Férias, ao Sr. ANDRE ALGE BALESTRA TRESSOLDI, brasileiro, solteiro, ocupante do cargo de Advogado, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 03/01/2025 à 02/02/2025.
Conceder Férias, a Sra. MARCIA APARECIDA DE FREITAS, brasileira, casada, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 03/01/2025 à 02/02/2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
Altera dispositivo à Lei Municipal nº. 549/2022, em seu inciso II, do artigo 15, que dispõe sobre a composição e estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar no Município de Tomazina.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Lei 622/2024 e dá outras providências.
Art. 1° Conceder, nos termos do artigo 8°, §1° da Resolução n.º 01/2011, gratificação no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) a funcionária RENATA INOCÊNCIA DA SILVA. §1° A função exercida pela funcionária Renata consistirá em prestar o auxílio necessário e realizar o processo de pesquisa nos arquivos e busca das fotos e dados necessários ao objetivo da Resolução Nº 02/2024. § 2° A presente gratificação será concedida pelo prazo de 4 meses a contar da data de sua publicação, findo o prazo, a gratificação será suprimida, podendo ser prorrogada em caso de necessidade.
Estabelece normas para que as sociedades civis, associações e fundações sejam declaradas de utilidade pública e dá outras providências.
Padroniza as medidas e materiais das placas e fotos da galeria dos vereadores, galeria dos presidentes e galeria de honra do Poder Legislativo de Tomazina.
Abre crédito adicional especial para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão horizontal ao servidor Ariel Raimundo do Vale, ocupante do cargo de Secretário Administrativo, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra G para a Letra H, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos, na data de 06 de agosto de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DEEDIFICAÇÕES E OBRAS DAS ÁREASURBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DETOMAZINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOMAZINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando o requerimento da servidora Renata Inocência da Silva, para a concessão de adicional de insalubridade, por fazer a limpeza nos banheiros públicos, dentre outras atividades. Determino a contratação de profissional para análise e elaboração de laudo. Sendo que em caso seja positivo, determino que o adicional seja concedido.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 21/11/2024