Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder Férias, ao Sr. ANDRE ALGE BALESTRA TRESSOLDI, brasileiro, solteiro, ocupante do cargo de Advogado, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 01/12/2025 à 31/12/2025.
Conceder Férias, a Sra. MARCIA APARECIDA DE FREITAS, brasileira, casada, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 01/12/2025 à 31/12/2025.
Denomina a Capela Mortuária Municipal de “Capela Mortuária Nossa Senhora da Conceição Aparecida”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 504/2021, para autorizar o ingresso do Município de Jundiaí do Sul/PR como consorciado do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, ratificado pela Lei Municipal nº 357/2013, e dá outras providências.
Altera a denominação do Conjunto Habitacional Jardim Arvoredo e Santo Inocêncio para Conjunto Habitacional Vila São Vicente. Denomina o Cemitério Municipal de Cemitério Municipal Santo Inocêncio Mártir
Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal de Tomazina.
Abre crédito adicional especial para o exercício de 2025 e dá outras providências
altera a tabela do anexo II da Lei 136/2003 e dá outras providências
Institui a gratificação de Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE para servidores públicos municipais da Saúde que desempenhem funções com condições diferenciadas de trabalho, em razão de sua essencialidade, características e natureza, e dá outras providências.
altera o art. 4º da Lei 547/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre premiações em pecúnia ein natura para concursos culturais, festivais culturais e competições esportivas realizados ou patrocinados pelo Município de Tomazina – PR.
Dá denominação à Rua de Saída Única ‘’E” à Rua de Saída Única “C”, e à Rua de Saída Única “F”, localizadas no Bairro Centro, Município de Tomazina
Dá denominação às ruas “A” e “J” doloteamento Jardim Santo Antônio II, e às Ruas “A”,“B”, “C” e “D” do Loteamento Vista Verde,Município de Tomazina
Cria e fixa valores das gratificações de plantões e sobreaviso para os motoristas lotados Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal do Esporte, Turismo e Cultura e dá outras providências
Desvincular a Câmara de Vereadores de Tomazina do processo de abertura de licitação conjunta entre poder Executivo e Legislativo nº 59/2025, em razão de não considerar vantajoso à Câmara de Tomazina a licitação conjunta em função de que o preço máximo previsto no edital para gastos com a Câmara excede em muito os gastos usuais com o sistema informatizado de gestão.
Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão horizontal ao servidor ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, ocupante do cargo de Contador, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra G para a Letra H, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos, sendo que esta portaria começa a vigorar a partir do dia 23 de setembro de 2025.
Concede título de Utilidade Pública a Associação Tomazinense de Voleibol
Adiciona o parágrafo quinto ao artigo90 da Lei Municipal n.º 012/1997 e dá outras disposições.
Conceder Férias, a Sra RENATA INOCÊNCIA DA SILVA, brasileira, solteira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 01/08/2025 à 30/08/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 08/11/2025