Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder Férias, a Sra. MARCIA APARECIDA DE FREITAS, brasileira, casada, portador do R. G. n.º 9.787.420-4 e do C.P.F. n.º ***.***.***-**, ocupante do cargo de Secretário Administrativo, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 01/01/18 e 31/01/18.
Conceder Férias, ao Sr. ANDRE ALGE BALESTRA TRESSOLDI, brasileiro, solteiro, portador do R. G. n.º 6.319.159-0 e do C.P.F. n.º ***.***.***-**, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 01/01/18 e 31/01/2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tomazina para o período de 2018 a 2021.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de 2017 do Legislativo Municipal de Tomazina.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Tomazina à Sra. Pêdra Estevam do Nascimento.
Conceder Férias, a Sr. ARIEL RAIMUNDO DO VALE, brasileiro, casado, portador do R. G. n.º 9.479.584-2 e do C.P.F. n.º ***.***.***-**, ocupante do cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 01/12/17 e 31/12/2017.
Altera o Anexo I, do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, ratificado pela Lei Municipal nº. 31/2013, de 27 de setembro de 2013, com redação dada pelas Leis nº. 62/2016, de 10 de março de 2016 e 90/2017, de 10 de abril de 2017, no tocante à jornada de trabalho das Atividades do Cargo de Monitor Social, e dá outras providências.
Ratifica o Novo Protocolo de Intenções para adequação do Consórcio Intermunicipal do Território do Vale do Rio Cinzas (CIVARC) e dá outras providências.
Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão funcional por qualificação profissional a servidor ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, ocupante do cargo de Contador, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra B para a Letra C, em decorrência do encerramento do estágio probatório.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel próprio do Município para o Estado do Paraná e dá outras providências.
Dá denominação à Estrada Rural Municipal.
Altera a Lei Municipal nº 421/2017, aumentando o número de vagas dos cargos de professor de língua inglesa e de professor de musicalidade, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de 2017 do Legislativo Municipal de Tomazina.
Nomeia Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Tomazina.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens do Município de Tomazina e dá outras providências.
Altera a instrução exigida para o cargo de Motorista, para as contratações realizadas a partir da publicação da presente lei.
Dispõe sobre a criação e execução de condomínio horizontal fechado, residencial, não residencial ou de uso misto, e dá outras providências.
Conceder Férias de 30 dias referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017, a partir de 19 de Julho de 2017 a 18 de Agosto de 2017, a Sra. RENATA INOCENCIA DA SILVA, brasileira, solteira, inscrito no CPF: ***.***.***-** ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais.
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMAZINA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei Municipal nº 308/2011, cria os cargos de professor de língua inglesa, de professor de musicalidade, descreve suas atribuições, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 14/12/2017