Câmara Municipal de Tomazina (PR)
Altera a Lei Municipal nº 308/2011, cria os cargos de professor de língua inglesa, de professor de musicalidade, descreve suas atribuições, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 308, de 05 de abril de 2011Institui o Novo Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 426, de 03 de outubro de 2017Altera a Lei Municipal nº 421/2017, aumentando o número de vagas dos cargos de professor de língua inglesa e de professor de musicalidade, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 473, de 18 de fevereiro de 2020Altera a Lei Municipal nº 421/2017, aumentando o número de vagas do cargo de professor de língua inglesa, e dá outras providências.