Câmara Municipal de Tomazina (PR)
Institui o Novo Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 421, de 31 de maio de 2017Altera a Lei Municipal nº 308/2011, cria os cargos de professor de língua inglesa, de professor de musicalidade, descreve suas atribuições, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 455, de 02 de abril de 2019Altera dispositivos da Lei Municipal nº 308/2011 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 462, de 06 de setembro de 2019Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 308/2011, e dá outras providências.