Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão funcional ao servidor ARIEL RAIMUNDO DO VALE, ocupante do cargo de Secretário Administrativo, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra D para a Letra E, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos.
Conceder Adiantamento de Licença prêmio de 3 meses referente ao período aquisitivo de 06/08/2012 ao período de 05/08/2017, a partir de 01 de Agosto de 2018 a 01 de Fevereiro de 2019, ao Sr. ARIEL RAIMUNDO DO VALE, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Secretário Administrativo. Parágrafo 1: A licença se dará no horário das 13:00 hrs às 17:00 hrs. Visto que o efetivo da Câmara é pequeno e não há condições de que a licença seja tirada de forma integral.
Conceder Férias de 30 dias referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018, a partir de 23 de Julho de 2018 a 22 de Agosto de 2018, a Sra. RENATA INOCENCIA DA SILVA, brasileira, solteira, inscrito no CPF: ***.***.***-** ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais.
Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão funcional ao servidor ANDRE BALESTRA TRESSOLDI, ocupante do cargo de Advogado, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra C para a Letra D, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos.
Conceder ao servidor Aleksandro Stefano Baltazar a reposição salarial de progressão no valor de R$ 311,03 conforme tabela anexa. Conceder ao servidor André Alge Balestra Tressoldi a reposição salarial de progressão no valor de R$ 2.286,25 conforme tabela anexa. Conceder ao servidor Ariel Raimundo do Vale a reposição salarial de progressão no valor de R$ 33,72 conforme tabela anexa. Conceder a servidora Renata Inocência da Silva a reposição salarial de progressão no valor de R$ 105,40 conforme tabela anexa.
Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão funcional ao servidor ANDRE BALESTRA TRESSOLDI, ocupante do cargo de Advogado, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra B para a Letra C, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos.
Adiciona dispositivos às Leis Municipais n.º 347/2013 e 394/2015.
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tomazina e cria o Conselho Municipal do Patrimônio.”
Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão funcional a servidora MARCIA APARECIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra D para a Letra E, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos.
Adiciona e altera dispositivos à Lei Municipal n.º 385/2015.
Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão funcional a servidora RENATA INOCÊNCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra C para a Letra D, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos.
Dá denoninação ao Plenário da Câmara de Vereadores de Tomazina/PR.
Dá denominação às ruas do loteamento Helena Jacopetti Caproni
Altera parte da Lei nº 347/2013, acrescentando mais 01 (uma) vaga de Assistente Social e 01 (uma) vaga de Fonoaudiólogo, no Quadro de Servidores do Município, e dá outras providências.
Conceder, com fulcro no Artigo 4° da Resolução n° 03/2014 que “Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Tomazina”, a atualização de 1,81% a todos os funcionários desta Câmara com base no índice INPC/IBGE do mês de Fevereiro de 2018, com data retroativa a 01 de Março de 2018.
Conceder, com fulcro no artigo 10° §1° da resolução n° 01/2011, a atualização salarial de 1,81% a todos os funcionários desta Câmara com base no índice INPC/IBGE do mês de Fevereiro de 2018, com data retroativa a 01 de Março de 2018.
Adiar, excepcionalmente, em razão das reformas estruturais na Sede do Plenário, a data de início da Sessão Legislativa de 2018 para o dia 19 de fevereiro de 2018. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INCLUI O PARÁGRAFO 1º e 2º NO ARTIGO 2º DA LEI 163/2005, COM A SEGUINTE REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o Código Tributário de Tomazina para inserir a forma de tributação e arrecadação do ISS, prevista no inciso XXIV, do art. 3º lei da LC 116/2003.
Conceder Férias, a Sr. ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, brasileiro, casado, portador do R. G. n.º 60077533 e do C.P.F. n.º ***.***.***-**, ocupante do cargo de Contador, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 01/01/2018 e 31/01/2017.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 03/08/2018