Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tomazina, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a alienar ou permutar bens do Município de Tomazina e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR A PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 136/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Férias, ao Sr. ANDRE BALESTRA TRESSOLDI, brasileiro, solteiro, ocupante do cargo de Advogado, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 07/01/19 e 06/02/19.
Conceder Férias, ao Sra. MARCIA APARECIDA DE FREITAS, brasileira, casada, ocupante do cargo de Secretaria, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 07/01/19 e 06/02/19.
Conceder Férias, ao Sr. ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, brasileiro, casado, ocupante do cargo de contador, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 07/01/19 e 06/02/19.
Determinar recesso do poder Legislativo do dia 21/12/2018 (Sexta-feira) ao dia 04/01/2019 (Sexta – feira). Devendo retornar as atividades normais de trabalho a partir do dia 07/01/2019.
Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão vertical ao servidor ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, ocupante do cargo de Contador, em decorrência de título de pós graduação em Gestão Pública na Faculdade São Braz, conforme segue cópia em anexo.
Altera as Tabelas de Cobrança das Taxas de Coleta de Lixo anexas à Lei 305/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão funcional ao servidor ANDRE ALGE BALESTRA TRESSOLDI, ocupante do cargo de Advogado, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra D para a Letra E, em decorrência de título de pós graduação em Direito Eleitoral, conforme segue cópia em anexo.
LEI 445-2018 - ALTERA TABELA PARA AGENTE DE ENDEMIAS
Emenda à Lei Orgânica
Conceder, nos termos do artigo 2º, da Resolução n.º 02/2018, Promoção Vertical a servidora Renata Inocência da Silva, por título de graduação e pós – graduação, na Universidade Estadual de Ponta Grossa –UEPG, conforme certificado em anexo.
Institui direitos e possibilidade de direitos aos funcionários efetivos desta Casa de Leis.
LEI 444-2018 - AUTORIZA USO DE IMOVEL PARA FAM DE AVELINO
Dá denominação ao novo CMEI de Tomazina.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 20/12/2018