Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão horizontal ao servidor ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, ocupante do cargo de Contador, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra D para a Letra E, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 308/2011, e dá outras providências.
Com base no Artigo 43, inciso VIII, alínea K do Regimento Interno desta Casa de Leis, resolve suspender a Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2019, em razão do falecimento do ex vereador Benedito Pereira da Silva, o qual foi eleito em dois mandatos, prestando relevantes e inestimáveis serviços ao Município, bem como suspendendo o expediente do dia 20 de agosto de 2019 em razão do velório ser realizado no plenário desta Casa de Leis.
Revogar a portaria de férias Nº 07/19 do servidor ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR.
LEI 461-2019 - RATIFICA PROTOCOLO CIVARC
Conceder Férias, a Sra. RENATA INOCENCIA DA SILVA, brasileira, solteira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 22/07/19 à 21/08/19.
Conceder Férias, ao Sr. ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, brasileiro, casado, ocupante do cargo de contador, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 16/07/19 à 15/08/19.
Altera o art. 1º e revoga o Anexo I, ambos da Lei Municipal n.º 356/2019.
LEI 459-2019 - FUNCAO GRATIFICADA NA COMISSAO DE LICITACAO
Autoriza o repasse de contribuição associativa Anual à ATUNORPI – Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná e dá outras providências.
LEI 457-2019 - GRATIFICACOES PARA DIRETORES
Com base no Artigo 43, inciso VIII, alínea K do Regimento Interno desta Casa de Leis, resolve suspender a Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2019 dando prosseguimento dos trabalhos na próxima sessão do dia 20 de maio de 2019.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 308/2011 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo de Psicólogo no Município e dá outras providências.
Conceder, com fulcro no Artigo 4° da Resolução n° 03/2014 que “Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Tomazina”, a atualização de 3,94% a todos os funcionários desta Câmara com base no índice INPC/IBGE do mês de Fevereiro de 2019, com data retroativa a 01 de Março de 2019.
Conceder, com fulcro no artigo 10° §1° da resolução n°01/2011, a atualização salarial de 3,94% a todos os funcionários desta Câmara com base no índice INPC/IBGE do mês de Fevereiro de 2019, com data retroativa a 01 de Março de 2018.
Conceder Férias, ao Sr. ARIEL RAIMUNDO DO VALE, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 04/03/19 a 03/04/19.
Nomear o Vereador LAÉRCIO BONINI para desempenhar a função de 1º SECRETÁRIO
Nomear o Vereador Amarildo Rodrigues Lopes para desempenhar a função de Tesoureiro
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 23/09/2019