Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.778.649,98”.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 408.279,12 (quatrocentos e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e doze centavos)".
“Institui o Código de Posturas do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.350.000,00”.
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais)".
“Altera o artigo 62 da Lei Municipal Nº 2404 de 17 de novembro de 2021”.
"Altera o §2º do artigo 2º da Lei Complementar Nº 071 de 30 de dezembro de 2019".
“Altera o §5º do art. 2 da Lei Municipal Nº 2428 de 20 de maio de 2022”.
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.376.056,15 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, cinquenta e seis reais e quinze centavos)".
“Dispõe sobre o vencimento básico do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade ao disposto na Emenda Constitucional 120/2022 e Medida Provisória Nº 1.172 de 1º de maio de 2023, e dá outras providências”.
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais)".
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)".
"Dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos".
"Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor de aluguel com taxímetro, e dá outras providências".
"Institui o Plano de Mobilidade de Telêmaco Borba, e dá outras providências".
"Cria o Conselho de Urbanismo e Meio Ambiente, unificando os Conselhos de Defesa e Preservação Ambiental e o Conselho da Cidade".
"Institui o Calendário Oficial de Cultura do Município de Telêmaco Borba".
"Institui a Semana do Mutirão do Emprego no âmbito do Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências."
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.220.000,00 (um milhão, duzentos e vinte mil reais)”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 24/07/2023