Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de LUIZ GONÇALVES FERREIRA (LUIZ BENGALA) o atual Parque Industrial n° 003, localizado na sede do Município.
Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 1.309/2018 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Tamarana.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS/2019/2019, no Município de Tamarana, e dá outras providências.
Altera os artigos 2° e 4° da Lei Municipal n° 1270 de 03 de maio de 2018.
Altera a Lei Municipal 746, de 09 de Dezembro de 2010 que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos Públicos dos Servidores Municipais de Tamarana.
Acrescenta o §6° no art. 2° da Lei Municipal n° 1002 de 04 de dezembro de 2013.
Dispõe sobre normas gerais acerca da prestação de serviços funerários, administração de cemitérios e dá outras providências.
Fixa o valor mínimo para realização da cobrança de divida ativa da Fazenda Pública Municipal através de execução fiscal e dá outras providências.
Altera o art. 19 da Lei n° 153 de 26 de dezembro 2000.
Revoga Leis inaplicáveis ou superadas por conta de novas Legislações ou deliberações judiciais aplicáveis às matérias tratadas pelos referidos textos.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 22, 23 e 24/05/2019 com propósito de participar do Curso "LDO Municipal- Análise - Emendas", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 22, 23 e 24/05/2019 com propósito de participar do Curso "LDO Municipal- Análise - Emendas", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.
1° Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 22, 23 e 24/05/2019 com propósito de participar do Curso "LDO Municipal- Análise - Emendas", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Autoriza o Executivo Municipal a Incluir nova ações e efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Altera a redação do artigo sétimo da Lei Municipal n° 1227 de 12 de dezembro de 2017.
Altera a redação do artigo sétimo da Lei Municipal n° 1226 de 12 de dezembro de 2017.
Altera a redação do artigo sétimo da Lei Municipal n° 1225 de 12 de dezembro de 2017.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R.S1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 08 09 e 10/05/2019 com propósito de participar do Curso "As atribuições do Poder Legislativo Municipal frente ao Poder Executivo e aos Munícipes", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 08 09 e 10/05/2019 com propósito de participar do Curso ""As atribuições do Poder Legislativo Municipal frente ao Poder Executivo e aos Munícipes", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 04/06/2019