Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de "ALBERTO ZANDO DE CARVALHO" a atual Rua Projetada B, localizada no Parque Industrial LUIZ GONÇALVES FERREIRA (LUIZ BENGALA), do Município.
Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de uso de móveis e imóveis e dá outras providências.
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Maringá no dia 28/06/2019 com o objetivo de participar de reunião com as Empresas Angra e AES para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Maringá no dia 28/06/2019 com o objetivo de participar de reunião com as Empresas Angra e AES para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.
Conceder ao Servidor Luiz Carlos Melo da Silva, titular da Cédula de Identidade sob o n.º *** SESP/PR e CPF n.º ***.***.***-**, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2018 à 15/03/2019, a partir de 01/07/2019 com retorno em 31/07/2019.
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem no dia 26/06/2019 à Curitiba/PR para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Fernando Francischini.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 26, 27 e 28/06/2019 com o objetivo de visitar a Assembleia Legislativa- Gabinete do Deputado Tiago Amaral, DERDepartamento de Estradas de Rodagem e COHAPAR- Companhia de Habitação do Paraná, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.
Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 26/06/2019 com o objetivo de visitar o Tribunal de Contas do Estado do Paraná para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.
Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 26/06/2019 com o objetivo de visitar o Tribunal de Contas do Estado do Paraná para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 26, 27 e 28/06/2019 com propósito de participar do Curso "O entendimento do TCE-PR aplicado aos agentes políticos e servidores públicos", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR.
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 20 e 21 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi e recesso.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 17, 18 e 19/07/2019 com o propósito de participar do Curso "Revisão e Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.
Denomina de Rua Eduardo Canedo da Silva a atual viela n° 002, localizada na Sede do Município.
Fica exonerado a pedido, MARSAL JUNGLES DOS SANTOS, cargo de advogado, do quadro de pessoal permanente efetivo da Câmara Municipal de Tamarana, conforme pedido protocolado.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 01/07/2019