Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/09/2019 com o objetivo de participar do Curso "Instrumentos de fiscalização e acompanhamento do Poder Executivo", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR. Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/09/2019 com o objetivo de participar do Curso "Instrumentos de fiscalização e acompanhamento do Poder Executivo", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda. em Curitiba-PR. Levi Alves dos Santos
Autoriza sejam tomadas as providências necessárias visando a reversão do Lote constituído da Quadra 02 da subdivisão do Lote 12 destacado do Lote 157 da Fazenda Três Bocas, doado a empresa CBS SUÍNOS através da Lei 847 de 14/12/2011, com imediata incorporação do bem ao patrimônio do Município.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 136, parágrafo 8° da Lei Orgânica do Município de Tamarana
Denomina de João Nalzario da Cruz o atual Parque Industrial n° 004, localizado na sede do Município.
Altera a redação da Lei Municipal n° 120 de 15 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Tamarana, o Programa Auxílio Atleta, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas, incentivar jovens valores e desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social.
Desafeta o bem de uso especial Motoniveladora Caterpillar 140B e autoriza o Município a doá-lo à Comunidade da Terra Indígena Apucaraninha, com encargos, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017
Instaurar Comissão de Estudos para Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana. Art. 2°. A Comissão responsável pelos estudos para atualizar o Regimento Interno da Câmara Municipal será composta pelos seguintes agentes públicos: Presidente: Vereador Hector Augusto Siena Gobetti Secretário: Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira Membro: Vereador Mario Cesar Fabiano Membro: Servidor Eduardo Mathaus Batista dos Santos Membro: Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima Membro: Advogado Daniel Muller
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Maringá no dia 28/06/2019 com o objetivo de participar de reunião com as Empresas Angra e AES para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede. Eduardo Mathaus Batista dos Santos
Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba no dia 23/07/2019 com o objetivo de participar de reunião junto ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 17, 18 e 19/07/2019 com o propósito de participar do Curso "Revisão e Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 17, 18 e 19/07/2019 com o propósito de participar do Curso "Revisão e Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Institui o Programa Calçada Correta, que define a padronização dos passeios dos logradouros Públicos, no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 03/09/2019