Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 08 09 e 10/05/2019 com propósito de participar do Curso "As atribuições do Poder Legislativo Municipal frente ao Poder Executivo e aos Munícipes", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 08, 09 e 10/05/2019 com propósito de participar do Curso ""As atribuições do Poder Legislativo Municipal frente ao Poder Executivo e aos Munícipes", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público municipal nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Conceder a Servidora Vera Lucia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 à 31/07/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e gozo de 15 (quin7e) dias a partir de 16/04/2019 com retomo em 01/05/2019.
Revoga o art. 11, V; altera a redação do art. 33, parágrafo segundo; o art. 35, caput; o art. 37, caput; o Anexo I; o Anexo II; o Anexo III e Tabela III da Lei Municipal n° 120 de 15 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos municipais e dá outras providências e compila a Lei.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Cooperativa de Produção e Comercialização Da Agricultura Familiar de Tamarana e Região (COCAFAT) do veiculo GM/Montana Marimar Ambulância, placas AVK3101 Renavam ***.***.***-**
Designa o Servidor Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral, para realizar conferência da folha de pagamento da Câmara Municipal, nos termos da Instruçã'o Normativa 003/2017, do Controle Interno.
Designar Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral, para atuar como responsável pela gestão do Portal Transparência, em atendimento a Lei Complementar Federal n.° 131/2009, Lei n.° 12.257/2011 e TAC (Termo de ajustamento de Conduta) firmado com Ministério Público do Estado do Paraná, datado de 26 de outubro de 2015.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (uru mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa UnipÚblica- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de RS1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa Unipublica- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.
Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana, os seguintes servidores: — Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I. — Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico; — Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I;
Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, os seguintes servidores: Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico; Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I; Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração 1.
Cria o Programa de Transporte Coletivo de Tamarana
Cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 03/05/2019