Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana e aos subsídios do Vereadores, e dá outras providências.
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 28/02/2019 à Rolândia/PR com propósito de participar de reunião juntamente com a AC1T (Associação Comercial e Industrial de Tamarana) e CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico), para discussão sobre projetos de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico na ACIR (Associação Comercial e Empresarial de Rolândia).
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 28/02/2019 à Rolândia/PR com propósito de participar de reunião juntamente com a ACIT (Associação Comercial e Industrial de Tamarana) e CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico), para discussão sobre projetos de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico na ACIR (Associação Comercial e Empresarial de Rolândia).
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 28/02/2019 à Rolândia/PR com propósito de participar de reunião juntamente com a ACIT (Associação Comercial e Industrial de Tamarana) e CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico), para discussão sobre projetos de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico na ACIR (Associação Comercial e Empresarial de Roltindia).
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 04, 05 de março, em face das festividades de carnaval (ponto facultativo).
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 27 e 28/02/2019, com o objetivo de visitar a Assembléia Legislativa do Paraná, DER- Departamento de Estradas de Rodagem e INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 27 e 28/02/2019, com o objetivo de visitar a Assembléia Legislativa do Paraná, DER- Departamento de Estradas de Rodagem e INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 27 e 28/92/2019, com o objetivo de visitar a Assembléia Legislativa do Paraná, DER- Departamento de Estradas de Rodagem e INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.
Autoriza o Poder Executivo isentar a Taxa de Coleta de Lixo em determinadas situações.
Altera a redação do art. 4°, V, VI e VIII, da Lei Municipal 1292 de 30 de outubro de 2018.
Autoriza o Executivo Municipal a pagar a diferença do piso nacional salarial da categoria do magistério referente ao exercício de 2018.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n°1208/2017
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$75,00 (setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dia 22/02/2019 a Londrina/PR para efeetua cadastro de certificado digital
Artigo 1° - Tomar público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2019/2020: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas Presidente: Hector Augusto Siena Gobetti Relator: Silvano Rodrigues de Oliveira Membro: Edson de Souza Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Presidente: Silvano Rodrigues de Oliveira Relator: Mario Cesar Fabiano Membro: Renan Leal Gonçalves Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes Presidente: Mario Cesar Fabiano Relator Paulo César Souto da Cruz Membro: Edson de Souza Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio Presidente: Paulo César Souto da Cruz Relator: Hector Augusto Siena Gobetti Membro: Renan Leal Gonçalves
Nomear Daniela Fernanda Ribeiro, titular da Cédula de Identidade n.° ***,455- 8 SSP/PR e CPF n.° ***.***.***-**, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar I, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 01.
Altera e consolida a legislação sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Tamarana/PR, alterando a redação da Lei Municipal 947 de 11 de julho de 2013.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017
Inclui o Art. 7°-A e aprova a incidência de redutor na Lei Municipal n°. 1288 de 27 de setembro de 2018, que dispõem sobre Contribuição de Iluminação Publica - COSIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal.
Desafeta de uso comum do povo e/ou especial áreas de terra de propriedade do Município, autoriza a edificação de Prédio Público no imóvel.
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 12 e 13/02/2019 à Curitiba/PR para participar para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e FUNASA (Fundação Nacional de Saúde),
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h12 · Norma mais recente da lista: 11/03/2019