Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Especial na forma que especifica.
Altera a Lei Complementar nº 412, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 411, de 06 de junho de 2022, na forma que especifica.
Altera a Lei Complementar nº 410, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Constituir Processo Administrativo Disciplinar e nomear comissão para conduzir o rito e dá outras providencias.
Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Institui no âmbito municipal os Sistemas Gerenciadores do Governo Federal, Estadual e Portal da Transparência.
Regulamenta os procedimentos para a transferência de documentos ao Setor de Arquivo Geral da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Designar servidor LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, para fiscalização de contrato e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Dispõe sobre a implantação dos procedimentos interno no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Município de Sarandi, de acordo com Decreto nº 1976/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h20 · Norma mais recente da lista: 18/06/2024