Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Altera a Lei Complementar nº 410, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2024
Autoria: Walter Volpato - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.645, de 17 de dezembro de 2020Dispõe sobre a implantação de fiação subterrânea para fins de instalação de fiação de energia elétrica, de telefonia, de intemet, de TV a cabo, etc., em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Sarandi e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 410, de 06 de junho de 2022Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.