Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de atas de registro de preços.
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
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Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de atas de registro de preços.
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de atas de registro de preços.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 265, de 22 de fevereiro de 2012, que estrutura a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, criando e autorizando a utilização da nomenclatura "POLICIA MUNIICPAL" pela Guarda Civil Municipal de Sarandi, na forma que especifica.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2025 do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - SMSA.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
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Destina terreno e recurso disponível para construção da nova sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no Município de Sarandi – PR.
Dispõe sobre o exercício do mandato dos vereadores mirins para a 3ª Legislatura.
Dispõe sobre a diplomação e a posse dos vereadores mirins e da Mesa Diretora.
Dispõe sobre a eleição do Programa Vereador Mirim 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Estabelece recesso funcional no dia 5 de março de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 17/03/2025