Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Concede progressão funcional por titulação ao servidor Dalvecir Aparecido Bonora.
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Rovilson José Arantes.
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Vagner Rafael Vaz.
Altera a Lei Complementar nº 10, de27 de dezembro de 1992, e nº 397, de 12 de janeiro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
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Altera a Lei Complementar nº 248, de 17 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Luzia Azevedo Dias.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Dalvecir Aparecido Bonora.
Concede progressão funcional por titulação ao servidor Dhymison da Silva Ramos.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005.
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e dias de pontos facultativos na Câmara Municipal de Sarandi no ano de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 21/02/2025