Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Nelson Augusto de Avelar para o cargo de Assessor Legislativo.
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi.
Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Cargos de provimento em Comissão do Município de Sarandi.
Designa Procuradora da Mulher e Procuradora Adjunta.
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho.
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Dalvecir Aparecido Bonora.
Nomeia Daniel Jorge de Souza para o cargo de Assessor Legislativo.
Concede teletrabalho à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Angela Alves de Almeida.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Débora Aparecida de Souza.
Concede progressão funcional por titulação à servidora Luzia Azevedo Dias.
Revoga a Portaria nº 15, de 3 de janeiro de 2025.
Nomeia o servidor Dalvecir Aparecido Bonora para ocupar a Função Gratificada de Encarregado de Apoio aos Serviços Gerais.
Disciplina os trabalhos legislativos de elaboração de requerimentos e indicações da Câmara Municipal de Sarandi.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 31/01/2025