Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores Mirins do município de Sarandi.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sarandi.
Nomeia Adriano Barbosa para o cargo de Assessor Legislativo.
Exonera o servidor Antonio Benvenuto Ferreira e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 6º, da Lei Orçamentária Anual-LOA nº. 3054/2024, de 20/12/2024.
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Dhymison da Silva Ramos.
Concede progressão funcional por merecimento a servidora Helonise Grabriella Gonçalves Passos.
Concede progressão funcional por titulação ao servidor Dhymison da Silva Ramos.
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho.
Concede reajuste no piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Sarandi – PR.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Fixa o piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi.
Nomeia a servidora Luzia Azevedo Dias para ocupar a Função Gratificada de Encarregado de Apoio aos Serviços Gerais.
Nomeia Mauricio Camargo dos Santos para o cargo de Assessor Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 01/04/2025