Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a servidora Angela Alves de Almeida para ocupar a Função Gratificada de Coordenador de Acompanhamento e Execução de Leis, Projetos Especiais e Escola Legislativa.
Altera as Leis nº 3.046, de 2 de dezembro de 2024 (Plano Municipal de Cultura), nº 3.051, de 20 de dezembro de 2024 (Sistema Municipal de Cultura).
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que específica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Dispõe sobre a emissão de parecer jurídico em proposições legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Dispõe sobre a rejeição do “Veto nº 1/2025” Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 623/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 427, de 9 de fevereiro de 2023.”.
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 6/2024” ao Projeto de Lei nº 3.484/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual “Autoriza o prolongamento da Rua Caetano Senhorini.”.
Designa o servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto, para fiscalização de contrato.
Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.
Declara Luto Oficial de 5 (cinco) dias em virtude do falecimento do senhor Dhymison da Silva Ramos.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Dhymison da Silva Ramos.
Nomeia Orwille Robertson da Silva Moribe para o cargo de Procurador Jurídico.
Exonera o servidor Orwille Robertson da Silva Moribe e dá outras providências.
Exonera a servidora Keitty Alves de Andrade e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.
Restabelece a vigência da Lei nº 2.510 de 7 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 22/04/2025