Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Doa imóvel no perímetro urbano a Máximo Fabril, na forma que especifica.
Doa imóvel no perímetro urbano a Afonso Matias da Cruz, na forma que especifica.
Doa imóvel no perímetro urbano a Luiz Carlos Marin, na forma que especifica.
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia do Brasil, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal - CEF; a oferecer garantias e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 77 e altera o inciso II do art. 80 da Lei Municipal nº 77/83, de 1/12/83 - Código Tributário Municipal, com redação dada pelo art. 3º da Lei Municipal nº 123/86, de 12/8/86 e alterado pelo art. 5º da Lei Municipal nº 178/87, de 29/5/87, na forma que especifica.
Revoga a Lei Municipal nº 94/85, de 13/9/85, que permuta imóvel urbano com o Senhor Rubens Fabril, na forma que especifica.
Revoga a Lei Municipal nº 93/85, de 13/9/85, que permuta imóvel urbano com o Senhor Máximo Fabril, na forma que especifica.
Revoga a Lei Municipal nº 92/85, de 13/9/85, que permuta imóvel urbano com o Senhor João Domingos Conchon e outro, na forma que especifica.
Revoga a Lei Municipal nº 91/85, de 13/9/85, que permuta imóvel com o Senhor Alfredo Algarte e outro, na forma que especifica.
Revoga a Lei Municipal nº 90/85, de 13/9/85, que permuta imóvel urbano com o Senhor Francisco Roque da Silva, na forma que especifica.
Revoga a Lei Municipal nº 89/85, de 13/9/85, que permuta imóvel urbano com o Senhor Afonso Matias da Cruz, na forma que especifica.
Revoga a Lei Municipal nº 88/85, de 13/9/85, que permuta imóvel urbano com o Senhor Luiz Carlos Martin e sua mulher, na forma que especifica.
Considera e declara de utilidade pública a "Associação de Deficientes Visuais de Sarandi - ADEVIS", fundada em 7 de setembro de 1986.
Considera e declara de utilidade pública a Associação Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos de Sarandi, fundada em 25/4/84 e dá outras providências.
Denomina de "José Polo" a Escola Municipal do Jardim Castelo e dá outras providências.
Denomina de "Yoshio Hayashi" a Escola Municipal do Jardim Social e dá outras providências.
Acrescenta a letra "L" ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e instalar uma Creche e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do sistema de ensino e regulamenta o Magistério Público Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 25/04/1988