Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano.
Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências.
EXONERA ASSESSOR JURÍDICO
REFERENTE A REAJUSTE DE NÍVEIS DAS TABELAS DE GARGOS E PROVIMENTOS
Extingue cargo do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal.
REFERENTE A MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR
REFERENTE A MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO E ANAIS
Autoriza regularização de loteamentos que estão fora dos padrões exigidos pelo Plano Diretor.
Dá denominação à Rua 11 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes.
Revoga inciso do art. 176, do Regimento Interno - Resolução nº 002/92, de 04 de dezembro de 1992.
Altera os artigos 7º e 177, do Regimento Interno - Resolução nº 002/92, de 04 de dezembro de 1992.
Prorroga prazo para recolhimento das taxas previstas no art. 66 da Lei nº 77/83 - Código Tributário, alterado pela Lei nº 70, de 25/3/1985, e dá outras providências.
AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR
EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO
REFERENTE A MUDANÇA DE NÍVEL DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DO QUADRO PESSOAL
HOMOLOGAR RESULTADO DE ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS
Eleva o número de Cadeiras do Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 24/06/1996