Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Yoshio Hayashi.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Mauro Padilha.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Municipal Padre José de Anchieta.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal São Francisco de Assis.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade.
Institui o Plano Comunitário de Pavimentação no Município de Sarandi, autoriza a contração de obras públicas e dá outras providências, na forma que especifica.
Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei nº 696/97, que institui o uso de sacos plásticos para a coleta de lixo de cidade.
Dá nova redação ao inciso II, do art. 2º da Lei nº 567/94, de 4 de abril de 1994, que dispõe sobre isenção de tributos a aposentados.
Permite reeleição dos membros da Mesa Diretora.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Panorama e Jardim Independência II parte.
Eleva o número de cargos efetivos e em comissão existentes e cria cargos efetivos e em comissão.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na forma que especifica.
Institui o Conselho Municipal da Mulher de Sarandi, na forma que especifica.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Imperial, Ana Eliza, Ibirapuera, Cometa, Higienópolis, Mercúrio, Santa Terezinha, Jaqueline.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 1998 à 2001, e dá outras providências.
Concede Título de Benemerência à cidadão Sarandiense.
Aprova as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1.995, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná — TCE.
Aprova as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1.994, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná — TCE.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Olinda Dias Pereira.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 20/10/1997