Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção da tarifa de água potável e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º da Lei nº 123/86, que alterou o artigo 80 da Lei nº 77/83 - Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 669/96, de 24 de dezembro de 1996.
Extingue o Setor Auxiliar de Tesouraria - Agência Arrecadadora do Jardim Independência e revoga a lei municipal nº 62, de 9/11/1983, na forma que especifica.
Dá nova denominação à Rua das Avencas.
Concede Título de Benemerência à cidadão Sarandiense.
Dá nova denominação à Rua Montreal no Jardim Castelo.
Autoriza a colocação de caixas coletoras de lixo recicláveis e dá outras providências.
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços ECS-1, a Rua Antonio Perola.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Tizuro Tsuji S. P. Cunha.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal José Polo.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Mercedes Romero Panzeri.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Sagrada Família.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Padre Jorge Scholl.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Masami Koga.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Machado de Assis.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Poetisa Cecilia Meireles.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Municipal Criança Esperança.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 01/12/1997