Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES
Autorizar o Poder Executivo Municipal permutar Imóvel Urbano, na forma que especifica.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sarandi/PR, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subdividir e doar imóveis urbanos, na forma que especifica.
Dispõe sobre proibição de parcelamento do solo urbano para fins de loteamento até o ano 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.
Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de deficiência nos locais de fluxo de pedestres e edifícios e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1998.
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 1998.
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 1998.
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e a Juventude, para o exercício financeiro de 1998.
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, para o exercício financeiro de 1998.
Autoriza a instituir no Município Concurso de decorações natalinas e dá outras providências.
Dispõe sobre mão única na Rua Jaçana e dá outras providências correlatas.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Dispõe sobre mão única na Praça Ipiranga e dá outras providências.
Dispõe sobre mão única na Rua Vereador José Fernandes.
Dá denominação à Rua nº 6, no Parque Residencial São José.
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 546/93.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 09/01/1998