Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.
REFERENTE A REAJUSTE DE NÍVEIS DAS TABELAS DE CARGOS DE PROVIMENTO
Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos comerciais e normas para a comercialização do produto denominado "cola de sapateiro" e dá outras providências.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Dá denominação à rua nº 17 do Jardim Nova Independência.
Dá denominação à Rua 16 do Jardim Nova Independência.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Armando Martinho Bardou Raggio.
NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA
Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 373/90, que alterou o artigo 80 da Lei nº 77/83 - Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Autoriza a construção de um abrigo no Pronto Socorro Municipal.
Dispõe sobre mão única na Rua Princesa Isabel.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir premiação aos contribuintes que estiverem em dia com o IPTU.
HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
ELEVAR NÍVEL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
ELEVA FUNÇÃO GRATIFICADA
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 18/05/1998