Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
Fixa os Subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de Sarandi, para a próxima Legislatura.
Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Sarandi, para gestão 2001 à 2004.
Dá denominação à Rua nº 5, do Jardim Tropical e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua no Patrimônio Vera Cruz.
Dispõe sobre o Hino do Município de Sarandi, na forma que especifícia.
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer cesta básica ao servidor municipal cuja remuneração mensal não ultrapasse a 3 (três) salários mínimos.
Dispõe sobre a remessa dos débitos dos contribuintes com o Município de Sarandi à empresa responsável pela cobrança dos tributos.
CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
Reconhece e declara de utilidade pública o PX Clube Estrela de Davi.
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, na forma que especifica.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal por prazo determinado para serviços essenciais - combate ao Aedes Aegypti.
CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA LEGISLATIVA
REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
CONCEDIDO REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
REVOGAR TODO O TEOR A PORTARIA 16/2000
Dá denominação a Escola Multiplo-uso e dá outras providências.
Regulamenta estacionamento de veículos na Avenida Maringá e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Quielse Crisóstoma da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 28/09/2000