Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação de ponto de automóveis de aluguéis e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 828/99 de 3/11/99, na forma que especifica.
Dá nova redação ao caput do artigo 149 da Resolução 02/92.
Cria e eleva o número de vagas dos cargos efetivos da Lei Complementar nº 16/93, e suas alterações.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4/92, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano.
Altera dispositivos do Regimento Interno, Resolução nº 002/92 em seu art. 169, alterado pela Resolução nº 004/2001.
Dispõe sobre a organização da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, Estado do Paraná, instituindo Plano de Custeio e de benefícios, e outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Resolução 02/90.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Centro de Convivência dos Idosos de Sarandi.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Clube do Vovô de Sarandi.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos pendentes junto ao Departamento Municipal de Água e Esgoto.
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com a Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora das Graças, deste Município.
Declara de utilidade pública a Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora das Graças de Sarandi - Paraná.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso III, do Art. 2º, da Lei nº 567/94, de 4 de abril de 1994.
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h17 · Norma mais recente da lista: 28/11/2001