Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o parcelamento de taxas e dá outras providências.
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Convênio com a Delegacia Regional do Trabalho-DRT, no Estado do Paraná.
Considera e declara de utilidade pública a Equipe da Promoção Humana da Comunidade Cristã Nossa Senhora das Graças de Sarandi.
Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Independência 3ª parte, Escala e Ouro Preto - AMINESOURO.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de ponto de automóveis de aluguéis e dá outras providências.
Autoriza a construção de um ginásio de esportes no Parque Alvamar II e dá outras providências.
NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Eleva o percentual da taxa de ocupação máxima do terreno, do anexo 4, da Lei Complementar nº 3/92.
PRORROGAR A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
Inexistente, uma vez que após a edição da Resolução nº 001/2001, passou-se diretamente para a Resolução nº 003/2001, não sendo observada a ordem cronológica de numeração.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2002.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos artigos 119 e 122 da Lei Complementar nº 5/92, já alterados pelas Leis Complementares nº 26/94 e 44/97.
Institui no Município de Sarandi, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
Dispõe sobre denominação da atual BR-376, dentro do Perímetro Urbano do Município.
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS COLETIVA AOS SERVIDORES
Dá nova redação ao caput e ao §1º do artigo 3º da Resolução 03/92, já alterado pela Resolução 001/99.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 08/04/2002