Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera e declara de utilidade pública a União Sarandiense de Futebol e Futsal U.S.F.F.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a executar o serviço de rebaixamento de luminárias nas vias públicas dos Jardins Panorama, Novo Panorama, Nova Independência I e II partes e Independência I, II e III partes.
Institui o Programa Municipal denominado Movimento de Alfabetização de Sarandi - Mova, e dá outras providências.
Eleva o número de vagas, cria cargos efetivos e dá outras providências.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.
CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS
EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 866/99, de 19/12/99, que cria o FUNREBOM, na forma que especifica.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura da continuação da Avenida Borsari Neto e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura da continuação da Avenida Londrina e dá outras providências.
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na forma que especifica.
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Convênio com o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 930/01, que dispõe sobre autorização para cessão de ônibus para acompanhamento de funerais.
Autoriza a doação de imóvel urbano à FUNDEPAR, na forma que especifica.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 01/07/2002