Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Eleva o número de vagas, cria cargos efetivos e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de maio de 2002
Autoria: Aparecido Farias Spada - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 16, de 17 de novembro de 1993Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 53, de 26 de junho de 1998Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 304, de 20 de junho de 2014Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 79/2002, na forma que especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.