Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre alteração dos artigos 119 e 122 da Lei Complementar nº 5/92, já alterados pelas Leis Complementares nº 26/94 e 44/97.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de dezembro de 2001
Autores: José Aparecido da Silva (Zezinho), José Antonio Monteiro Pedro, Rafael do Povão, Valdir da Silva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 13 de março de 1992Dispõe sobre o projeto a realização de obras e as características das edificações no Município de Sarandi, Estado do Paraná, nos termos do Plano Diretor integrado de desenvolvimento e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.