Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Rejeição do "Veto" Aposto à Lei Municipal n° 1028/2002, que dá nova redação ao Art. 1° da Lei Municipal n° 567/94, de 04.04.94, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Ginásio e Esporte Jardim Social.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5/92, que dispõe sobre Obras e Edificações.
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR PARA O GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR PARA A CÂMARA DE SARANDI
EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA DE SARANDI
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.041/2002, e dá outras providências.
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR PARA O GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR
EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR
HOMOLOGAR COMISSÕES PERMANENTES
Institui no Município de Sarandi, Estado do Paraná, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
EXONERAR ASSISTENTE PARLAMENTAR
Dispõe sobre o abono salarial aos professores e especialistas de educação do Município de Sarandi-PR.
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar convênios, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2003.
Acrescenta parágrafo ao art. 25 da Lei Complementar nº 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi - Paraná.
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA
NOMEAR OS SERVIDORES PODER LEGISLATIVO
NOMEAR ASSISTENTE PARLAMENTAR
EXONERAR ASSISTENTE PARLA MENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 24/03/2003