Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA O SENHOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA, PARA O CARGO AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO
EXONERAR DE OFICIO O SENHOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA, DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE
ANULA A PORTARIA N° 017/2000 DE 05/05/2000
Disciplina trânsito da Rua Machado de Assis e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Maternal de Sarandi - AMAS, na forma que especifica.
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Caráter Cultural e Esportivo sem fins lucrativos.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARIA LOPES DOS SANTOS SOARES, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, NO PERÍODO DE 22 DE ABRIL DE 2003 A 21 DE ABRIL DE ABRIL DE 2005
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar permuta de imóvel, na forma que especifica.
Denomina de "Professora Izelina Gomes Pereira", a Biblioteca Pública Municipal localizada na Praça Ipiranga, neste Município.
Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Bacharel José Mauricio de Lima Filho.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1020/2002, de 21/10/2002, na forma que especifica.
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR NO GABINETE DA VEREADORA SANDRA APARECIDA KLEBIS MOREIRA
EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR NO GABINETE DA VEREADORA SANDRA APARECIDA KLEBIS MOREIRA
ENQUADRA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, A SERVIDORA PATRICIA DOS SANTOS VELTEN, NO CARGO DE TELEFONISTA
ENQUADRA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVES, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 567/94, de 04.04.94, e dá outras providências.
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR PARA O GABINETE DO VEREADOR JOÃO LARA VIEIRA
EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO LARA VIEIRA
TORNA PÚBLICO QUE O SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA, RESPONDE INTERINAMENTE PELA CONTABILIDADE DA CÂMARA DE SARANDI
NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2003
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 30/05/2003