Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município, e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo ao Aperfeiçoamento Profissional de Professores - PROMAGIS.
Cria o Projeto Educação Física na Rede Municipal de Ensino de Sarandi, para cumprimento no disposto no artigo 26, parágrafo 3º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei Federal nº 9.394/96, e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal Oficinas Comunitárias de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.
Institui o Dia do Rio e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instalar em Curitiba, Centro de Apoio aos Enfermos.
REAJUSTAR EM 13,49%, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
Dispõe sobre denominação de Praça no Jardim Panorama. "Praça Floriza Maria Domingues Amaral".
Transforma rua do Eixo de Comércio e Serviços-1 em Eixo de Comércio e Serviços-2 e dá outras providências.
Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Honorária a Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança.
CONCEDE AO SERVIDOR SR. FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO, 45% DE FUNÇÃO GRATIFICADA
Dispõe sobre a criação de ponto de automóveis de aluguéis e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre autorização para cessão de veículos da municipalidade para o transporte de alunos, na forma que especifica.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL 3,5% AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 28/07/2003