Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.
Dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências.
REVOGA A PORTARIA N°014/2003, DE 15/05/2003
Dispõe sobre a prescrição de medicamentos genéricos nos estabelecimentos do sistema de saúde municipal.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis da municipalidade, na forma que especifica.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.
Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 002/2003", Aposto à Lei Municipal n° 1059/2003, de Autoria do edil José Aparecido da Silva o qual dispõe sobre a Instituição do Programa de Incentivo ao Aperfeiçoamento Profissional de Professores - PROMAGIS.
Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 001/2003", Aposto a alínea K, do inicio I, do Artigo 27, da Lei Municipal n° 1050/2003, que dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências.
Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 001/2003", Aposto ao Parágrafo 3º, do Artigo 12, da Lei Municipal n° 1050/2003, que dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências.
Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 001/2003", Aposto ao Parágrafo 2°, do Artigo 12, da Lei Municipal n° 1050/2003, que dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências.
Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 001/2003", Aposto ao Artigo 11, da Lei Municipal n° 1050/2003, que dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências.
Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 001/2003", Aposto aos Parágrafos 1° e 2°, do Artigo 10, da Lei Municipal n° 1050/2003, que Dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências.
Altera a Lei nº 118/86, de 25 de abril de 1986, que dispõe sobre a denominação da escola da APAE.
Concede Titulo de Benemerência a O Promotora Doutora Mônica Maciel Gonçalves.
Concede Titulo de Benemerência a Meritíssima Juíza Doutora Carmem Lúcia Rodrigues Ramajo.
NOMEIA O SENHOR ALBERTO ABRAÃO VAGNER DA ROCHA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROCURADOR JURÍDICO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 29/09/2003