Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a prática da leitura da Bíblia Sagrada nas instituições de ensino do município e dá outras providências.
Dispõe sobre Aceitação do "Veto n° 005/2003", Aposto A. Lei Municipal n°1072/2003, de Autoria dos edis Alcides Ferreira e Valdir da Silva, a qual dispõe sobre a Subdivisão do lote de Cenas n° 09 da Quadra n° 20, do Jardim Gralha Azul.
Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 004/2003", Aposto à Lei Municipal n° 1071/2003, de Autoria do Vereador Cleiton Damasceno do Carmo e outros, o qual dispõe sobre a alteração da Lei 890/2000, que Autoriza doação de Cestas Básicas aos Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 003/2003", Aposto à Lei Municipal n° 1066/2003, de Autoria da edil Sandra Aparecida Klebis Moreira, a qual dispõe sobre a alteração da Lei 955/2001, que trata das eleições diretas nas Unidades de Ensino de Rede Pública Municipal.
Concede Titulo de Honraria ao Deputado Federal Odílio Balbinotti.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Autoriza a criação do Programa de Incentivo ao Aperfeiçoamento Profissional para docentes que atuam na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Convênio com o Paraná Banco S/A.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624/95 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais, na forma que especifica.
Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação com a EMATER-Paraná.
Determina obrigações às Agências Bancárias, no âmbito do município, aos seus usuários e dá outras providências.
Transforma em mão-única a rua Paranaíba e dá outras providências.
A Avenida Anchieta, em toda a sua extensão, passa a integrar o Eixo de Comércio e Serviços I.
Denomina estabelecimento de ensino situado no município, na forma que especifica.
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 08/12/2003