Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Inclui avenidas situadas no Conjunto Residencial Floresta no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
Transforma trecho da Rua Vereador José Fernandes em Eixo de Comércio e Serviços 3.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Dá denominação de rua.
Aprova as conclusões constantes do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, criada através do Requerimento n° 138/2003, e dá outras providências.
Dispõe sobre aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivo da Lei nº 947/2001, e dá outras providências.
Estabelece normas para a cobrança da Taxa de fornecimento de água e da captação do sistema de esgoto sanitário do Município, na forma que especifica.
Altera dispositivo da Lei Orgânica.
EXONERA O SENHOR MARCIO ANDRÉ EUZÉBIO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS.
Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 004/2004", Aposto à Lei Municipal n° 1110/2004, de Autoria do Poder Executivo Municipal, a qual Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003.
Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 003/2004" Aposto à Lei Complementar n° 104/2004, de Autoria dos edis Alcides Ferreira e Valdir da Silva, a qual Estabelece normas para cobrança da Taxa de Fornecimento de água e da captação do Sistema de Esgoto Sanitário do Município, na forma que especifica.
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DE 15 A 29 DE JULHO DE 2004
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005, e dá outras providências.
NOMEIA O SENHOR MARCIO ANDRÉ EUZÉBIO DE SOUZA, NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEIA A SENHORA LUCIANE APARECIDA DE SOUZA E SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA
EXONERA A SENHORA ELIETE DE CAMPOS LIMA DO AMARAL DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
EXONERA O SENHOR MARCOS ANTONIO EUZÉBIO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 13/09/2004