Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Declara de utilidade pública a Associação Sarandiense Defensora dos Consumidores - ASDC.
Dá denominação à Rua 08, do Jardim Tropical.
Dispõe sobre redução dos membros da Mesa Diretora.
Concede Titulo de Benemérito ao Doutor Carlos Alberto Ferri.
Concede Titulo de Benemérito ao Pastor Pedro Vargas, da igreja Evangélica Monte Moriá Sarandi.
Concede Titulo de Benemérito ao Pastor Francisco de Assis, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Sarandi.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica.
Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Lar Nossa Senhora da Esperança.
Dispõe sobre a criação de ponto de automóveis de aluguéis e dá outras providências correlatas.
NOMEIA O SENHOR MARCOS ANTONIO EUZEBIO DE SOUZA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
Concede anistia fiscal.
Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Fixa os subsídios dos vereadores para a 6ª Legislatura, no período de 2005 a 2008.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a gestão administrativa de 2005 a 2008.
Dispõe sobre a antecipação do feriado de aniversário do município, na forma que especifica.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para o Centro de Convivência dos Idosos de Sarandi, na forma que especifica.
Dispõe sobre autorização para cessão de veículos na municipalidade, de forma gratuita, para o transporte de alunos, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 29/11/2004