Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA PEDRO BATISTA CASSIANO, ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR ADÉRCIO MARQUES DA SILVA
Cancela a Sessão Ordinária do dia 06.11.2006, passando a pauta dos trabalhos para a Sessão Ordinária do dia 13.11.2006, às 17:30 horas, em virtude do passamento do vereador Adércio Marques da Silva "Popular Gordo", ocorrido no dia 05.11.2006.
Denomina quadra de esportes da Escola Municipal José Polo, na forma que especifica.
Denomina quadra de esportes em estabelecimento de ensino situado no município, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
Institui Programa de Parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de pavimentação asfáltica.
Regulamenta estacionamento de veículos na Rua Jaçanã e dá outras providências. "Entre as ruas Pedro Galindo Garcia e Atílio Salvalágio".
Dá denominação à Rua 10, nos Jardins Nova Independência 1ª parte e 2ª parte, Social e Residencial São José I.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Cria a licença aleitamento, acrescentando artigo a Lei Complementar Municipal nº 10/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Sarandi, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Ordem dos Pastores e Líderes Evangélicos de Sarandi, na forma que especifica.
NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO A OUTRO QUE PEDIU AFASTAMENTO- FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA POR DALVECIR APARECIDO BONORA, NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2006
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 07/11/2006