Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Prorroga o prazo estabelecido na Lei Complementar nº 125/2005 e dá outras providências.
HOMOLOGA VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2007
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2007.
Dá nova denominação ao Conjunto Residencial Floresta, formado pelos lotes 205, 205-A e 206 da Gleba Patrimônio Sarandi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do REFISAGUA - Programa de Recuperação Fiscal das Tarifas, Taxas e Preços, cobrados e/ou assumidos pela Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Altera dispositivos da Resolução nº 002/1992 - Regimento Interno da Câmara.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI - PR.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os lotes de terras nº 01, da quadra 31 e nº 09, da quadra 31, do Parque Residencial Alvamar II, com os proprietários do lote de terras nº 08, da quadra 30, do Parque Residencial Alvamar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 937/2001, de 08/10/2001, já alterada pela Lei nº 954/2001, de 28/11/2001, na forma que especifica.
NOMEIA O JOVEM WILLIANS SOUZA MORAIS, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR CILAS SOUZA MORAIS
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EM VIRTUDE DE ÓBITO DO VEREADOR ADÉRCIO MARQUES DA SILVA- PPS, PELO VEREADOR CLEITON DAMASCENO DO CARMO- PT
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná, e dá outras providências.
Denomina quadra de esportes da Escola Municipal Tisuro Tisuji Barros Cunha, na forma que especifica.
Denomina quadra de esportes da Escola Municipal São Francisco de Assis, na forma que especifica.
NOMEIA A SENHORITA ANDRÉIA GOMES, COMO ASSISTENTE DE SECRETARIA, NESTA CASA DE LEIS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 27/12/2006