Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA A SENHORITA TELMA MACHADO PSZYBYLSKI, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR NO GABITE DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI
NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA 2007, DA CÃMARA MUNICIPAL
NOMEIA O SENHOR DOUTOR JOSÉ WLADEMIR GARBÚGGIO, O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEIA O SENHOR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA TASSO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEIA A SENHORA SUELI GRALIK TURCI, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
EXONERA A SENHORA SUELI GRALIK TURCI, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI
EXONERA O SENHOR DANIEL MUSSULIN FRANCISCO, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
EXONERA CHEFE DE GABINETE ANA PAULA DA CUNHA
EXONERA O PROCURADOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a outorga de concessão onerosa dos boxes e demais espaços da Estação Rodoviária de Sarandi, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Sarandi - AAGRIS.
Cria o cargo efetivo de Auditor Fiscal Tributário e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para os fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a receber Imóveis Urbanos como dação em pagamento para quitação de créditos tributários municipais, e dá outras providências.
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Sarandi - SIM/SARANDI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de taxas de serviços públicos e de coleta de lixo às Associações e aos Templos de qualquer culto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Sarandi e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h09 · Norma mais recente da lista: 10/01/2007