Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar o sistema de Plantas Urbanas e dá outras providências.
Institui a Semana de Prevenção ao Alcoolismo.
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Concede preferência na aquisição de unidades habitacionais populares aos munícipes portadores de necessidades especiais.
Institui o Dia Municipal da Reciclagem do Lixo.
Institui nas escolas da rede pública municipal de ensino o Programa de conscientização e prevenção da anorexia e bulimia nervosa.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Acrescenta inciso IV ao artigo 93 da Lei Complementar Municipal nº 10/92 - "Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi".
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica.
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR MARIA EDILEUSA DO CARMO, DO GABINETE DO VEREADOR EUNILDO ZANCHIM
Dispõe sobre os empregos públicos a serem criados no âmbito da Administração Direta do Município de Sarandi, objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da saúde pública firmados através de convênio ou ajustes similares com o Governo Federal ou Estadual.
Dá nova redação ao artigo 20 e acrescenta um novo parágrafo.
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR UELINTON DIONES SOUZA, PARA O GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE LARA VIEIRA
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR NILSON DA LUZ DO NASCIMENTO, PARA O GABINETE DO VEREADOR APARECIDO BIANCHO
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR ROBERTO ARAÚJO, PARA O GABINETE DO VEREADOR BELMIRO DA SILVA FARIAS
EXONERA Á PEDIDO O SENHOR PEDRO BATISTA CASSIANO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO LARA VIEIRA,
EXONERA A PEDIDO, ASSESSOR PARLAMENTAR LEANDRO JUNIOR PERES DE SOUZA, DO GABINETE DO VEREADOR APARECIDO BIANCHO
EXONERA DE OFICIO, ASSESSOR PARLAMENTAR LOURDES APARECIDA DO NASCIMENTO, DO GABINETE DO VEREADOR BELMIRO DA SILVA FARIAS
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h15 · Norma mais recente da lista: 30/06/2009