Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica.
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.
Cria cargo de provimento efetivo, vagas e dá outras providências.
Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis, bens de produção e serviços como forma de extinção da obrigação tributária, de serviços e obras de infraestruturas no município de Sarandi.
Institui Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sarandi.
Declara suspensão de eficácia da Lei Complementar Municipal nº 104/2004, de 02 de setembro de 2004.
Declara suspensão de eficácia da Lei Complementar Municipal nº 098/2003, de 18 de março de 2004.
Declara suspensão de eficácia da Lei Municipal nº 1293/2006, de 28 de agosto de 2006.
Prorroga prazos do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS Municipal, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Estabelece normas e procedimentos para a contratação de pessoal na área de saúde e assistência social pública relativos à estruturação e provimento de cargo, remuneração e número de vagas para o emprego público na Administração Direta, conforme Lei nº 1633/2009, de 30/6/2009 e dá outras providências.
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR RAQUEL ALVES FERREIRA DOS SANTOS DIAS, DO GABINETE DO VEREADOR REGINALDO ALVES DOS SANTOS
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DAVID CEZAR DO CARMO, NO GABINETE DO VEREADOR EUNILDO ZANCHIM
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR LEGISLATIVO IVONE PEREIRA DA COSTA, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA
EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO JACIR JÚNIOR BARBOSA, DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA
Dispõe sobre os empregos públicos a serem criados no âmbito da Administração Direta do Município de Sarandi, objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da Saúde Pública e de Assistência Social, firmados através de convênio ou ajustes similares com o Governo Federal ou Estadual.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 18/08/2009