Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou Cadastro Pessoa Física - CPF, no Órgão Oficial do Município, na forma que especifica.
Outorga Título Honorífico ao Exmo. Sr. Doutor Loril Leocadio Bueno Júnior e dá outras providências.
EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO IVONE PEREIRA DA COSTA, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarandi para o quadriênio de 2010 a 2023 e dá outras providências.
Prorroga prazos do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL, na forma que especifica.
Estabelece requisitos a serem preenchidos quando da nomeação de secretários, e dá outras providências.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL
CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h44 · Norma mais recente da lista: 16/11/2009