Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sarandi, na forma que especifica.
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sarandi a Semana da Música Popular Brasileira e dá outras providências.
Institui Programa de Prevenção à Doença Falciforme e Assistência Integral às pessoas com traço falciforme e anemia falciforme no município de Sarandi e dá outras providências.
Altera o artigo 3º (terceiro) da Lei nº 1.662/09, de 19 de outubro de 2009, do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sarandi a Semana da Música Gospel e dá outras providências.
Dá denominação à Rua 11, do Jardim Tropical.
Disciplina o uso de contêineres no município de Sarandi.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos atos públicos do Poder Executivo Municipal.
Institui a Semana de conscientização para o uso racional da água.
NOMEIA SERVIDORES PARA AUXILIAR A COMISSÃO PROCESSANTE DE 2009, PARA APURAR INDICIOS CONTRA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com o município de Sarandi.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE DE 2009, PARA APURAR INDICIOS CONTRA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO
Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, para o setor agropecuário, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
NOMEIA NELSON DOMINGOS, COMO ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA, EM DATA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 08/12/2009